domingo, 24 de maio de 2009

VAMOS FALAR VERDADE CORRENDO RISCOS DE INTERPRETAÇÃO

VAMOS FALAR VERDADE, CORRENDO O RISCO DE INDEVIDA INTERPRETAÇÃO Não podemos falar de salários em atraso no futebol sem nos lembrarmos do que se passa a nível nacional noutros sectores de actividade. Estou à vontade para falar nisto porque apesar do FUTEBOL BENFICA ter descido de divisão cumpriu os compromissos assumidos. Sou portanto um defensor indomável que os compromissos são para se cumprirem, sou por isso naturalmente insuspeito naquilo que vou dizer de seguida. Penso que há muita gente a falar sem saber. Uns não sabem o que dizem e outros aproveitam-se da situação. Mas vamos aos esclarecimentos. Existem dois tipos de compromissos que os jogadores assinam com os clubes. Os profissionais assinam um contrato de trabalho. Os amadores assinam um compromisso desportivo. Quer isto dizer que os profissionais têm obrigações de ordem material para com o clube, os amadores têm obrigações de ordem moral. Os jogadores profissionais têm um seguro diferente daquele que os amadores que também, por lei, são obrigados a ter, mas substancialmente diferente na sua essência, pois aos amadores é exigido apenas um seguro de ACIDENTES PESSOAIS. Um jogador profissional pode assinar um contrato por vários anos, enquanto um amador só pode assinar o compromisso desportivo por uma época. Um jogador profissional está sujeito a penalizações se não cumprir o contrato, enquanto para o amador não existe nenhuma penalização. Bem, estes dados aqui explanados servem para se perceber que quando se reclama que há salários em atraso no futebol que esta questão está mistificada, ou seja, não se pode falar em salários quando um jogador é amador, pois o compromisso desportivo que assinou com o clube não prevê qualquer tipo de subvenção, portanto não se pode falar em salários em atraso porque efectivamente um compromisso desportivo não tem nada a ver com um contrato profissional desportivo. Todavia, existem clubes que utilizam o pagamento dos subsídios através dos recibos verdes que não é mais nem menos que uma prestação de serviços pois são estes subsídios que muitos reclamam, como é o caso dos jogadores do Rio Maior. Naturalmente que existe aqui por parte do clube um compromisso moral, como sucede com o jogador. Portanto os jogadores nesta situação, ou seja, quando os clubes deixam de assumir aquilo que acertaram, mas sem qualquer valor jurídico, é óbvio que não têm grandes possibilidades de verem satisfeitas as suas reivindicações. Tudo isto se situa no plano da moral, não havendo, como é o caso, legislação para o efeito. Foi pena que na discussão da nova LEI DE BASES DO DESPORTO E ACTIVIDADE FISICA não se tivesse estas situações em atenção. Nós apresentamos ideias que visavam colmatar estas deficiências que a lei apresenta. Tudo isto passa por legislação que defina claramente o que é um jogador amador. A definição de jogador amador é um tanto ou quanto abstracta, por isso dá nisto, noticias que todos os dias acontecem nos jornais sobre dividas dos clubes mas que efectivamente na prática não tem qualquer efeito em termos jurídicos, porque não existe qualquer vinculo material, como sucede com os verdadeiros profissionais. Concluindo: Competição desportiva profissional Competição desportiva amadora Na competição desportiva profissional, todos os praticantes são profissionais. Na competição amadora, existem muitos profissionais de futebol, alias, a maioria dos profissionais de futebol em Portugal jogam desde os regionais até á II divisão. Mas nestas divisões há recibos verdes e até há casos em que existe o dinheiro do Presidente ou de qualquer outro director não existindo sequer recibo do pagamento. Portanto é necessário, é urgente legislação para pôr fim a situações tão dubias quanto esta que é falar-se em salários em atraso, quando na verdade não é bem disso que se trata. Mas já agora digo também que não é com o licenciamento dos clubes que isto se resolve. Eu, repito, apresentei algumas ideias na discussão da LEI DO DESPORTO E DA ACTIVIDADE FISICA, que postas em prática salvaguardavam muitas das situações hoje vividas. Não percebo porque razão há SADs, no dito futebol amador, cujos activos são os jogadores, têm compromissos desportivos e não contratos de trabalho, mas os administradores são profissionais. Há pois salários em atraso mas cuidado não juntemos tudo no mesmo saco. Normalizemos situações dúbias com legislação clara e objectiva e deixemos das meias tintas em que o futebol tem vivido. Não tenhamos medo de assumir o que está mal e pôr isto na ordem com verdade e sem mistificações.

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